A medida está prevista nos editais do CNU, divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Após as etapas de qualificação técnica e antes da homologação dos resultados finais do concurso, os candidatos que se declararem negros serão convocados para a aferição presencial da autodeclaração.
São avaliados critérios fenotípicos, como cor da pelo, cabelo e traços.
O processo será conduzido por cinco pessoas que integram a Comissão de Heteroidentificação. Os membros não terão nomes identificados, mas seus currículos serão divulgados na página do CNU.
Segundo o Ministério da Gestão, o processo será filmado pela Fundação Cesgranrio. O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado.
O candidato que não tiver autodeclaração confirmada pela banca de heteroidentificação concorrerá automaticamente às vagas destinadas à ampla concorrência, caso possua pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.
Candidatos que quiserem apresentar recursos sobre a banca terão os pedidos analisados por um Comitê Racial, designado pela Fundação Cesgranrio e composto por membros diferentes dos que compõem a banca de heteroidentificação. Nesses casos, a filmagem do procedimento será considerada.
O edital do “Enem dos concursos” foi publicado em 10 de janeiro. São 6.640 vagas para diversas áreas distribuídas em 21 órgãos. São contemplados os participantes de níveis médio, técnico e superior.
A remuneração inicial dos novos servidores pode superar os R$ 22,5 mil.
O grande diferencial deste concurso é que o interessado poderá se inscrever em mais de uma vaga, desde que dentro do mesmo bloco temático.
No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.
Para se inscrever no Concurso Unificado é preciso ter conta no portal Gov.br. De lá, o candidato é direcionado para a página da Fundação Cesgranrio, a banca responsável pela organização do certame.
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