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Senado aprova texto-base do projeto que acaba com as saidinhas

Projeto sobre saidinhas retorna à análise da Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores na Comissão de Segurança Pública

Publicada em 21/02/24 às 08:00h - 8 visualizações

por Rádio Lobo Web com Metrópolis


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 (Foto: Rádio Lobo Web com Reprodução)
O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta terça-feira (20), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a análise dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores.

A matéria foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado antes mesmo do Carnaval, e teve a urgência aprovada para ser apreciada pelo plenário sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.

O projeto era uma das prioridades da CSP do Senado para o início do ano legislativo. O tema foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior.

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