Durante a operação Ruído Zero mais de 700 motociclistas foram flagrados conduzindo o veículo sem portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação foi implementada em agosto de 2023 e já realizou mais de 4.200 abordagens.
O objetivo é inibir a circulação de motocicletas irregulares e que emitem ruídos excessivos nas vias da capital alagoana.
Diante dos resultados, o diretor-presidente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió, André Costa, fez um alerta para a prática irregular.
“É um número preocupante, O condutor não habilitado representa um risco ao trânsito em qualquer situação, esteja ele em uma motocicleta, em um automóvel ou qualquer veículo. É uma prática nociva à segurança viária, que pode resultar em acidentes graves”, afirmou ele.
O Artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o flagra de condutor sem CNH se configura infração. Nestes casos, o motociclista ou motorista recebe multa de R$ 88,38 e perde três pontos na carteira.
A medida administrativa é a retenção do veículo até a apresentação do documento ou de um condutor devidamente habilitado.