Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
- Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações e
- Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores.
As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.
Dados gerais
As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.
Quando se analisa a duração das
mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou
56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E
aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.
Reivindicações
As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.
Quando se detalham mais as
reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos
trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do
piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%),
condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos
serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados
O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.
Quando se consideram os resultados das
paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros,
ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo
de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial
(47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%)
ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal
A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.
O atraso no pagamento dos salários é a
principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e
terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas
orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário,
gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a
concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa
dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria
de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a
legalidade do piso e os professores entraram em greve.
Privatizações
O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).