A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) requereu, nesta semana, a aplicação de medidas assecuratórias contra a Braskem e, dessa forma, seja decretado o sequestro e a indisponibilidade de toda a área afetada pela mineração. A petroquímica tem a posse e propriedade da região.

"A medida é plenamente justificável, uma vez que tais bens imóveis provieram de lucros ilícitos auferidos pela Braskem ao longo de décadas de exploração mineral à margem da lei, que gerou lucros extraordinários à empresa”, destacam os defensores públicos Daniel Alconforado, Lucas Valença e Ricardo Melro, signatários da peça.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) requereu, nesta semana, a aplicação de medidas assecuratórias contra a Braskem e, dessa forma, seja decretado o sequestro e a indisponibilidade de toda a área afetada pela mineração. A petroquímica tem a posse e propriedade da região.

"A medida é plenamente justificável, uma vez que tais bens imóveis provieram de lucros ilícitos auferidos pela Braskem ao longo de décadas de exploração mineral à margem da lei, que gerou lucros extraordinários à empresa”, destacam os defensores públicos Daniel Alconforado, Lucas Valença e Ricardo Melro, signatários da peça.

De acordo com os defensorres, o que chama a atenção é o fato de que a empresa ré é, atualmente, a maior proprietária de área urbana de Maceió, de modo que a transferência destaes locais para terceiros que adquirirem o controle societário da Braskem pode causar ainda mais prejuízo à coletividade.