O Governo de Alagoas divulgou, nesta terça-feira (9), o passo a passo para quem vai solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício está disponível para mais de 200 mil condutores e pode ser adquirido por meio da atendente virtual da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), a Nise.

O benefício é para pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos e proprietários de motocicletas até 175 cilindradas (cc).

O procedimento de solicitação para pessoas que se encaixem em um desses padrões é feito através do site da secretaria (sefaz.al.gov.br) ou pelo Telegram (@nise_sefaz_al_bot).

O gestor do IPVA em Alagoas, Eugênio Barros, destacou que, atualmente, é necessário que todo processo seja feito para que o benefício seja concedido.

“Por exemplo, quando iniciou o Programa Correria, do Governo do Estado, nós fizemos um levantamento de todos os proprietários de motocicletas e motoristas por aplicativo que se enquadravam nos padrões do benefício. Nessa época, a isenção foi dada de forma imediata (automática) a todos eles. Hoje, porém, se faz necessário que todos os públicos façam a devida solicitação de forma correta”, afirmou ele.

Veja como solicitar

O solicitante deve iniciar uma conversa com a atendente virtual da secretaria, sendo direcionado pelo seguinte roteiro de acesso:

1 - Impostos;

2 – IPVA;

3 - Pedido de isenção.

Após esse procedimento, é necessário informar o grupo ao qual se enquadra o requerente. Para cada procedimento um documento diferente deve ser anexado.

Depois de ser atendido por um servidor da Fazenda e encerrar o procedimento, o cidadão receberá o número do processo para que possa fazer o acompanhamento da solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Caso o pedido seja deferido e a certidão seja emitida, automaticamente a isenção é encaminhada para o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran).

O passo a passo completo de todos os requerimentos, assim como a lista de documentos, pode ser encontrado no menu “Isenção IPVA”, clicando aqui.