Em três anos, o Programa Na Base do Sossego apreendeu 502 equipamentos sonoros em Alagoas. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), nesta quarta-feira (21).

O levantamento aponta que, somente entre janeiro e agosto deste ano, as equipes retiraram de circulação 190 equipamentos, durante 53 operações realizadas nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro, Paripueira e Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte.

O programa foi criado no segundo semestre de 2021, com objetivo prevenir e reprimir ilícitos relacionados à perturbação do sossego e poluição sonora no estado. O fogo das ações é a Região Metropolitana de Maceió.

A operação conta com apoio da Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Ministério Público do Estado e o Conselho Comunitário de Segurança das Bases Comunitárias.

De acordo com a SSP, as fiscalizações acontecem em duas etapas, sendo a primeira preventiva, com a distribuição de folhetos educativos em endereços alvos de denúncias de perturbação do sossego, a aplicação de um questionário e apresentação de relatório sobre a visita, que deve ser assinado pelo o cidadão.

"A segunda fase, repressiva e punitiva, acontece em casos de reincidência. São realizadas operações e apreensões dos equipamentos de som e a aplicação das penalidades pelo Juizado Criminal da Capital e Ministério Público", esclareceu o órgão.

A população pode denunciar casos de pertubação do sossego por meio do 190. Este serviço é destinado a garantir a ordem pública.