A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (23), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O valor das restituições é mais de R$ 6,8 bilhões e pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes.
Para saber se teve a
declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na
internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a
Restituição". Também é possível fazer a consulta no aplicativo da
Receita Federal para tablets e smartphones.
Do
valor total, R$ 469,1 milhões serão destinados a contribuintes com
prioridade: 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade;
84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos; 7.168 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 27.372 contribuintes
cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Também
há 261.019 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste
lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a
restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 4.904.908
contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238
restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de
calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Esse
lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores,
de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências
com o Fisco.
Caso o
contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se
houver pendência, pode enviar a declaração retificadora, corrigindo as
informações equivocadas, e esperar os próximos lotes da malha fina.
Como resgatar
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - se, por exemplo, a conta foi desativada ou ocorra erro nos dados bancários informados -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nesse
caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo
Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.