Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Estado e aos municípios alagoanos a adoção de medidas imediatas para combater a meningite na região.

A taxa de incidência em crianças menores de 5 anos em Alagoas é de 4,41 casos confirmados a cada 100 mil habitantes, enquanto o percentual de letalidade é de 72,7%.

Com isso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha, expediu duas recomendações.

A primeira delas recomenda ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde que ajustem os fluxogramas de manejo clínico e de regulação, além de estratégias de vigilância epidemiológica para casos suspeitos de doença meningocócica, conforme a Nota Técnica nº 97/2024, emitida pelo Ministério da Saúde.

A recomendação também abrange a implementação de quaisquer diretrizes futuras que venham a ser emitidas pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o Estado e todos os 102 municípios alagoanos devem garantir a realização de capacitações permanentes, com participação obrigatória, para que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, estejam plenamente qualificados para seguir as orientações e protocolos estabelecidos.

Ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Alagoas (COSEMS/AL), o MPF recomendou que seja ofertado apoio técnico e logístico ao Estado e aos municípios, enquanto os Conselhos Estadual e Municipais de Saúde foram orientados a fiscalizar rigorosamente o cumprimento dessas medidas, assegurando que as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde sejam seguidas na assistência aos pacientes com suspeita de meningite.

Especificamente em Maceió, onde estão concentrados os casos de meningite tipo B, o MPF expediu uma segunda recomendação.

No documento, o Estado e a prefeitura da capital foram orientados a estabelecerem, no prazo de até 30 dias, serviços de pronto atendimento com presença de médicos pediatras especializados e estrutura para diagnóstico rápido, os chamados serviços de “porta aberta”.

Além disso, a população de Maceió deverá ser amplamente informada sobre onde buscar atendimento em caso de suspeita de meningite.