O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes só deve
reavaliar no fim desta semana a possibilidade de a rede social X voltar a
operar no Brasil.
📆 O ministro deu cinco
dias para o X entregar papéis sobre a indicação da advogada Rachel Villa
Nova Conceição como representante legal no país.
📆 E pediu que, em 48 horas, órgãos do governo atualizem a situação cadastral da empresa no Brasil.
Moraes deve aguardar esses papéis para decidir sobre o status do X. E, por isso, uma eventual liberação do site deve ficar para o fim da semana.
💻 Até que haja nova decisão, o acesso ao X segue proibido em todo o país.
💻Quem
usar alternativas tecnológicas como o VPN (que camufla a localização
geográfica do usuário) pode ser multado em até R$ 50 mil, segundo já
definiu o Supremo.
Suspensão desde agosto e nova advogada
O X está suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por uma decisão de Moraes que foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Na decisão, Moraes indicou três motivações principais:
1.
a decisão do X de fechar o escritório no Brasil – e, com isso, deixar
de ter um representante legal no país para lidar com os inquéritos no
STF.
2. o não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
3. a decisão do X de não bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas.