O Instituto Médico Legal (IML) Estácio de Lima, em Maceió, enfrenta um problema histórico de acúmulo de corpos não reclamados. Desde maio deste ano, dos 129 cadáveres que estavam na unidade, 86 foram sepultados nos últimos sete meses, resultando em uma redução de 67,4% no número de corpos acumulados. O Instituto tem resolvido essa questão por meio do setor de Antropologia Forense.

De acordo com o chefe do setor de Antropologia Forense do IML, perito médico legista Eduardo Nysiama, a diminuição no acúmulo de corpos foi alcançada por meio de duas ações principais: as exumações administrativas realizadas no cemitério Divina Pastora, que historicamente recebia os corpos provenientes do IML de Maceió, e a disponibilização de vagas para sepultamento em cidades do interior do estado, com o apoio da Defensoria Pública de Alagoas.

Exumações no cemitério Divina Pastora

Nysiama explicou que a maioria das vagas foi liberada após as exumações no cemitério Divina Pastora. Nesse processo, a equipe do IML, em colaboração com o setor administrativo e os coveiros da necrópole, localizou os túmulos, retirou as ossadas, identificou suas origens e destinou os restos mortais ao ossuário, abrindo espaço para novos sepultamentos.

"Nos últimos sete meses, exumamos 185 corpos no cemitério Divina Pastora. Desses, 103 foram sepultados pelo IML, enquanto os outros 82 não tinham identificação ou referência de origem. Isso possibilitou uma reorganização substancial do cemitério e a possibilidade de sepultamento de 54 corpos nesse período. Com o apoio da prefeitura, esses sepultamentos foram realizados em urnas funerárias, garantindo dignidade aos falecidos", explicou o legista.

Outro fator crucial para a solução do problema foi a negociação com representantes de mais de 20 prefeituras, realizada pela Defensoria Pública Estadual. O defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva, Lucas Monteiro Valença, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de estabelecer um fluxo eficaz para o sepultamento de cadáveres provenientes desses municípios, evitando novos acúmulos no IML.

“Após a assinatura do TAC, conseguimos realizar sepultamentos de 32 corpos em cidades do interior. Obtivemos vagas em União dos Palmares (10), Japaratinga (4), Satuba (2), Porto Calvo (5), Pilar (5), Rio Largo (1) e, mais recentemente, em Marechal Deodoro (5). Nos últimos meses, 87 corpos foram sepultados”, afirmou Nysiama.

Devido ao fluxo diário de novas entradas de corpos, o IML de Maceió ainda tem cerca de 60 corpos aguardando sepultamento, pois não foram identificados nem reclamados. A maioria desses corpos aguarda o resultado de exames de DNA ou decisões judiciais para liberação.

A superlotação do IML pode comprometer o funcionamento adequado dos sistemas de refrigeração, tornando o ambiente insalubre e aumentando o risco de falhas nos aparelhos de resfriamento. Isso acelera o processo de decomposição e coloca em risco a saúde dos servidores e demais funcionários do instituto.