O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou, nos últimos dois anos, R$ 2,2 milhões em viagens de membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.

Para onde foi o valor:

• Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência apontam que, somadas, as viagens de conselheiros entre 2023 e 2024 chegam a R$ 2,2 milhões.
• Em 2023, foi desembolsado R$ 1,1 milhão, sendo que R$ 897 mil correspondem aos gastos com passagens e R$ 249 mil com diárias.
• Já no ano passado, as passagens somaram R$ 738 mil, enquanto as diárias ficaram em R$ 324 mil.
• As viagens são pagas apenas aos membros do conselho que solicitam a verba de natureza indenizatória.
• À reportagem a SRI ressaltou que o conselho é composto por 249 membros, de diferentes unidades da Federação e origens sociais diversas. Além disso, pontuou que, desde a recriação do colegiado, foram realizadas quatro reuniões plenárias, em Brasília, que demandam o deslocamento dos integrantes até a capital federal.

Em resposta ao pedido de acesso à informação, a SRI não detalhou quais membros do conselho fizeram uso do recurso, mas, de acordo com dados do painel de viagens do governo, conselheiros campeões de gastos passagens e diárias foram:

• Ana Carolina Lima da Costa, advogada: R$27.026,23
• Fernando Guimarães Rodrigues, coordenador da iniciativa Direitos Já!: R$20.047,49
• Deyvid Souza Barcelar da Silva, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP): R$16.275,33
• Elisa Vieira Wandelli, professora: R$15.897,03
• João Carlos Nogueira, sociólogo: R$12.820,40

A SRI informou que, dentre os nomes mencionados, estão conselheiros que atuam no Comitê Gestor, responsável pela administração do Conselhão. “Suas reuniões acontecem de forma bimestral, tendo como consequência maior emissão de passagens nesses casos específicos”, diz a secretaria.

“Por último, faz-se necessário elucidar que a grande maioria das atividades do Conselhão, sobretudo no que se relaciona a seus grupos de trabalho e comissões, acontece de modo remoto, sem qualquer tipo de impacto ao erário público”, pontuou.

Composição do conselhão

O Conselhão foi criado em 2003 durante o primeiro mandato de Lula e funcionou até 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) extinguiu o órgão. Em 1º de janeiro de 2023, Lula recriou o conselho em um dos primeiros atos de sua gestão.

O órgão é composto pelo presidente, o vice-presidente e o ministro das Secretaria de Relações Institucionais, além de representantes da sociedade. A principal função do colegiado é assessorar o chefe do Executivo na formulação de políticas públicas.

Entre os membros, estão a empresária Luiza Trajano, os influenciadores Felipe Neto e Nath Finanças e o padre Júlio Lancellotti. Veja aqui a lista completa.

Confira o posicionamento da SRI

Informamos que o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável é composto por 249 membros, provenientes de todas unidades da federação e das mais diversas origens sociais. Nessa linha, são emitidas passagens e são pagas diárias apenas aqueles conselheiros que efetivamente solicitam essas verbas de natureza indenizatória.

Deve-se levar em conta que, desde a recriação do colegiado em 2023, foram realizadas quatro reuniões plenárias em Brasília, as quais mobilizam boa parte dos membros do Conselhão, incorrendo assim em despesas para a consecução da participação social por meio desse órgão de governança.

Ressaltamos ainda que, da listagem citada, há conselheiros que atuam no Comitê Gestor, responsável pela administração do Conselhão. Suas reuniões acontecem de forma bimestral, tendo como consequência maior emissão de passagens nesses casos específicos.

Por último, faz-se necessário elucidar que a grande maioria das atividades do Conselhão, sobretudo no que se relaciona a seus grupos de trabalho e comissões, acontecem de modo remoto, sem qualquer tipo de impacto ao erário público.