O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estipulou os limites de gastos para
as campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros em
relação às eleições deste ano, que acontecem em outubro. O levantamento
foi divulgado nessa quinta-feira (18).
Maceió, que lidera Alagoas com o maior número de eleitores, teve os valores máximos estipulados em R$ 326 mil para vereador, enquanto as cifras são mais expressivas para prefeito: R$ 6,6 milhões no primeiro turno e um adicional de R$ 2,6 milhões.
Arapiraca vem na segunda colocação: o teto para prefeito é de R$ 2,9 milhões. Os vereadores podem gastar no máximo R$ 123,2 mil.
Pilar (R$ 1,2 milhão para prefeito e R$ 95 mil para vereador) e Marechal Deodoro (R$ 1,1 milhão para prefeito e R$ 83 mil para vereador) fecham as verbas milionárias entre os municípios.
Esses
gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público e o
índice leva em conta o número de eleitores para definir a
proporcionalidade dos valores.
Os totais correspondem aos utilizados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estabelecido por lei.
Caso ultrapasse esse teto, o candidato terá de pagar uma multa de 100% em cima da quantia excedida, além de poder ser encaixado no crime de abuso econômico.
Nacionalmente, o maior valor é o de São Paulo, com R$ 67,2 milhões para o primeiro turno da prefeitura, R$ 26,9 milhões para o segundo turno. Os vereadores ficam com R$ 4,77 milhões.
Nos municípios de menor quantidade de eleitores, como Borá (SP), o teto para a prefeitura é de R$ 159 mil, enquanto para vereador é de R$ 15 mil.