A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu aval, na quarta-feira (9/10), para tramitação de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e permitem, por exemplo, que o Congresso Nacional derrube decisões dos magistrados da Corte.
O Metrópoles procurou pessoas próximas ao presidente da Câmara que indicaram que as declarações de que ele está afastado dos líderes trata-se de “fofocas”.
As propostas são defendidas, em especial, pela bancada de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados. No entanto, para os temas avançarem na Casa Legislativa é necessário que Lira crie duas comissões especiais, uma para cada PEC, e que sejam apreciadas pelos parlamentares no plenário da Casa, em dois turnos de votação.
O presidente Lira, por outro lado, ainda não manifestou se irá criar as comissões ou quando o fará. Caso o político alagoano decida por travar a tramitação das propostas, ele desagradará a bancada bolsonarista, que tem grande expressividade na Casa Legislativa.
O PL, do ex-presidente Bolsonaro, tem 92 deputados na Câmara. O partido é responsável pelas principais comissões, como é o caso da CCJ, presidida pela deputada federal Caroline De Toni (PL-SC).
O afastamento de Lira é reforçado, em especial, por ele não ter se manifestado a respeito de uma possível reunião de líderes, que ocorre nas terças-feiras na residência oficial da Câmara dos Deputados, em que os parlamentares decidem quais propostas serão levadas ao plenário.
O encontro rotineiro, todavia, não ocorreu nesta última semana e não há perspectiva para uma nova reunião. O cenário fica ainda mais incerto visto que os parlamentares têm se dedicado às campanhas eleitorais de aliados, diante da proximidade do segundo turno, marcado para 27 de outubro.